Index of /arquivos/DECRETOS/Decreto-2019

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• Decreto 1113-2019 CREDITO ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADA_N_EO 2019.doc
• Decreto 1114-2019 CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO 2018.doc
• Decreto 1115-2019 Distribuicao de aula.doc
• Decreto 1116-2019 Reitegracao de servidor ao cargo.doc
• Decreto 1117-2019 Conselho de alimentacao escolar.doc
• Decreto 1118-2019 Convocacao de Conferencia.doc
• Decreto 1119-2019 CREDITO ESPECIAL COBERTURA DO GINASIO DE ESPORTES E DEVOLU_NAO DE SALDO DE CONVENIO DA PLANTADEIRA.doc
• Decreto 1120-2019 REGULAMENTO A NOTA FISCAL ELETRONICA.doc
• Decreto 1121-2019 REAJUSTE DA UVC.doc
• Decreto 1122-2019 LANCAMENTO ALVARA 2019.doc
• Decreto 1123-2019 LANCAMENTO DO ISSQN 2019.doc
• Decreto 1124-2019 Recesso.doc
• Decreto 1125-2019 CREDITO ESPECIAL CONSTRUCAO DA ESCOLA RECURSOS PROPRIOS.doc
• Decreto 1126-2019 CREDITO ESPECIAL AUXILIO TRANSPORTE.doc
• Decreto 1127-2019 Recesso.doc
• Decreto 1128-2019 Nomeacao Conselho Municipal de Saude.doc
• Decreto 1129-2019 Membros para complementar o CMDRS.doc
• Decreto 1130-2019 REAPROVA LOTEAMENTO SONHO MEU.doc
• Decreto 1131-2019 Convoca III Conferencia Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional - SAN.doc
• Decreto 1132-2019 corrige a tabela do ITBI de Imoveis rurais.doc
• Decreto 1133-2019 corrige a tabela do ITBI de Imoveis urbanos.doc
• Decreto 1134-2019 CREDITO ESP. DEV. DE SALDO CAMINHAO COLETA SEL. FUNDO EST. DE ASSIT. SOCIAL FIA MUN. MIN CARREGADEIRA.doc
• Decreto 1135-2019 Lancamento do IPTU 2019.doc
• Decreto 1136-2019 nomeia membros para CDM.doc
• Decreto 1137-2019 Equipe Tecnica.docx
• Decreto 1138-2019 CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DEVOLUCAO DE SALDO FNDE E SUPLEMENTACAO.doc
• Decreto 1139-2019 Suspende os efeitos do Decreto n.Aº 1105-2018.doc
• Decreto 1140-2019 Grupo Tecnico Permanente.docx
• Decreto 1141-2019 CREDITO ESPECIAL ASPUS.doc
• Decreto 1142-2019 Comissao Permanente de Selecao e Acompanhamento do Programa Auxilio-Transporte.doc
• Decreto 1143-2019 Conselho Fundeb.docx
• Decreto 1144-2019 CREDITO ESPECIAL AQUISICAO DO VEICULO PARA CONSELHO TUTELAR.doc
• Decreto 1145-2019 Altera o inciso I do art. do Decreto 1012-2017-GM.doc
• Decreto 1146-2019 Altera o Decreto Municipal n 1057-2018-GM.doc
• Decreto 1147-2019 CREDITO ESPECIAL PAVIMENTA_NAO ASFALTICA.doc
• Decreto 1148-2019 Suplementacao orcamentaria.rtf
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• Decreto 1150-2019 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.doc
• Decreto 1151-2019 Prorroga Concurso Publico.doc
• Decreto 1152-2019 Prorroga Concurso Publico-EP.doc
• Decreto 1153-2019 CREDITO ESPECIAL REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES.doc
• Decreto 1154-2019 suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1155-2019 Homologa resultado das eleicoes Municipais.doc
• Decreto 1156-2019 ACRESCENTA E UNICO E SUPRIME ARTIGOS 8 9 E 11 AO PROGRAMA INCENTIVO A PRODUTIVIDADE.doc
• Decreto 1157-2019 substituicao de membro da comissao interna de despesa.doc
• Decreto 1158-2019 REAPROVA LOTEAMENTO SONHO MEU.doc
• Decreto 1159-2019 - Revoga Decreto 1157-2019 GM.doc
• Decreto 1160-2019 - Recesso.doc
• Decreto 1161-2019 suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1162-2019 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf
• Decreto 1163-2019 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf
• Decreto 1164-2019 Altera o Decreto Municipal nAº 1160-2019-GM.doc
• Decreto 1165-2019 suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1166-2019 cancelamento de contas a pagar em 31 12 2019.doc
• Decreto 1167-2019 Programacao Financeira 2020.doc
• Decreto 1168-2019 Feriados 2020.doc
• Decreto 1169-2019 Distribuicao de aula.doc
• Decreto 1170-2019 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.doc
• Decreto 1171-2019 CREDITO ESPECIAL PROGRAMA BENEFICIOS EVENTUAIS E OU TRANSITORIOS.doc
• Decreto 1172-2019 CREDITO ESPECIAL DEVOLUCAO DE SALDOS DE CONVENIOS.doc
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