Index of /arquivos/DECRETOS/Decreto-2020

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• Decreto 1175-2020 -suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1176-2020 -suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1177-2020 -Atualiza Valor UFQC.doc
• Decreto 1178-2020 -CONCEDE BENEFICIOS A ESTUDANTES.doc
• Decreto 1179-2020 -Dispoe sobre a revogacao dos decretos n 996-2017, n 1003-2017 e n 1156-2019.doc
• Decreto 1180-2020 -Conselho Municipal da pessoa Idosa.docx
• Decreto 1181-2020 -suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1182-2020 -Coronavirus COVID 19.doc
• Decreto 1183-2020 -CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO 2019 E EXCESSO DE ARRECADACAO 2020.doc
• Decreto 1184-2020 -CREDITO ESPECIAL CONVENIO 8755882018.doc
• Decreto 1185-2020 -Cobranca Alvara 2020.doc
• Decreto 1186-2020 -Cobranca ISSQN 2020.doc
• Decreto 1187-2020 -Luto Oficial.doc
• Decreto 1188-2020 -COVID-19.docx
• Decreto 1189-2020 -COVID -19 Revoga os decretos 1182-2020 e 1188-2020.docx
• Decreto 1190-2020 -CREDITO ESPECIAL PAR 202001607.docx
• Decreto 1191-2020 -Toma medidas de flexibilizacao para retomada das atividades comerciais COVID 19.docx
• Decreto 1192-2020 -PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO ALVARA.doc
• Decreto 1193-2020 -PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO.doc
• Decreto 1194-2020 -REGULAMENTA O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES.doc
• Decreto 1195-2020 -DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO.doc
• Decreto 1196-2020 -Conselho Fundeb.docx
• Decreto 1197-2020 -Suplementacao credito extraordinario.docx
• Decreto 1198-2020 -Suplementacao orcamentaria.docx
• Decreto 1199-2020 -Substitui Membro Conselho FUNBEB.doc
• Decreto 1200-2020 -CREDITO ESPECIAL CONSORCIO CONDESCOM.doc
• Decreto 1201-2020 -Suplementacao Orcamentaria - Credito Extraordinario.docx
• Decreto 1202-2020 -Suplementacao Orcamentaria.rtf
• Decreto 1203-2020 -Alteracao decreto de obrigatorio uso de mascara e altera horario de funcionamento de bares, restaurantes.docx
• Decreto 1204-2020 -Suplementacao Orcamentaria - Credito Extraordinario.docx
• Decreto 1205-2020 -CREDITO ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR E CONVENIO 317 2020 SEDU.doc
• Decreto 1206-2020 -Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavirus SARS-CoV-2 (1).docx
• Decreto 1207-2020 -IPTU 2020.doc
• Decreto 1208-2020 -SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf
• Decreto 1209-2020 -Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavirus SARS-CoV-2.docx
• Decreto 1210-2020 -Suplementacao Orcamentaria - Credito Extraordinario.docx
• Decreto 1211-2020 -suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1212-2020 -Dispoe sobre cobranca tas taxas de servicos publicos.doc
• Decreto 1213-2020 -Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavirus SARS-CoV-2.docx
• Decreto 1214-2020 -REGULAMENTANDO A LEI 650-2020 GRATIFICACAO EXTRAORDINARIA COVID-19.doc
• Decreto 1215-2020 -Altera o Decreto 1213-2020 - Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavirus SARS-CoV-2.docx
• Decreto 1216-2020 -Suplementacao Orcamentaria - Credito Extraordinario.docx
• Decreto 1217-2020 -Suplementacao Orcamentaria.rtf
• Decreto 1218-2020 -Dispoe novas medidas enquanto pendurar a pandemia do coronavirus SARS-CoV-2.docx
• Decreto 1219-2020 -Cessar gratificacao COVID19 aos servidores em periodo de desincompatibilizacao.doc
• Decreto 1220-2020 -Abre credito adicional por transposicao de dotacoes.doc
• Decreto 1221-2020 -CREDITO ESPECIAL TRANSPORTE SANITARIO E PRE SAL.doc
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• Decreto 1229-2020 -Suplementacao Orcamentaria - Credito Extraordinario.docx
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• Decreto 1231-2020 -DA NOVA REDACAO AO DECRETO 1214-2020.doc
• Decreto 1232-2020 -Suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1233-2020 -Transfere o feriado do dia do servidor publico.doc
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• Decreto 1240-2020 -CREDITO ESPECIAL PRE SAL FUNDEB 40 SANEPAR.doc
• Decreto 1241-2020 -CREDITO ESPECIAL MAO DE OBRA TERCEIRIZADA.doc
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• Decreto 1244-2020 -Suplementacao orcamentaria
• Decreto 1245-2020 -Altera a redacao do artigo 7 e seu Paragrafo Unico do Decreto 045-98.doc
• Decreto 1246-2020 -Suplementacao Orcamentaria - Credito Extraordinario.docx
• Decreto 1247-2020 -Alteracao ao Anexo I do Decreto 1214-2020.doc
• Decreto 1248-2020 -Suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1249-2020 -Suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1250-2020 -Suplementacao Orcamentaria - Credito Extraordinario.docx
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• Decreto 1252-2020 -Suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1253-2020 -Acrescenta benefeficiario ao Anexo I do Decreto 1214 e Cessar grat COVID19 aos serv em ferias e ou atestado.doc
• Decreto 1254-2020 -Dispoe novas medidas enquanto pendurar a pandemia do coronavirus SARS-CoV-2.docx
• Decreto 1255-2020 -Feriados 2021.doc
• Decreto 1256-2020 -Suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1257-2020 -Suplementacao Orcamentaria - Credito Extraordinario.docx
• Decreto 1258-2020 -Suplementacao orcamentaria.rtf
• Decreto 1259-2020 -Recesso.doc
• Decreto 1260-2020 -Cancelamento de contas a pagar em 31 12 2020.doc
• Decreto 1261-2020 -Programacao Financeira 2021.doc
• Decreto 1262-2020 -Suplementacao orcamentaria.rtf