Index of /arquivos/DECRETOS/Decreto-2021

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• DECRETO 1263 2021 DA NOVA REDACAO AO DECRETO 1214 2020.doc
• DECRETO 1264 2021 GESTAO DO MUNICIPIO.doc
• DECRETO 1265 2021 Gestao do FMS.doc
• DECRETO 1266 2021 Gest__o do FMPI.doc
• DECRETO 1267 2021 GESTAO do FMAS.doc
• DECRETO 1268 2021 GESTAO do FDMCA.doc
• DECRETO 1269 2021 GESTAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.doc
• DECRETO 1270-2021 COVID 19.docx
• DECRETO 1271-2021 DISTRIBUICAO DE AULA ANO LETIVO DE 2021.doc
• DECRETO 1272-2021 Altera Decreto 1214 grat COVID.doc
• DECRETO 1273-2021 Atualiza Valor UFQC.doc
• DECRETO 1274-2021 Comissao Permanente de Selecao e Acompanhamento do Programa Auxilio-Transporte.doc
• DECRETO 1275-2021 Regime especial das atividades escolares nao presenciaisdocx
• DECRETO 1276-2021 Comissao Repres. Mun. Mon. e Av. Plano M.de Eddoc
• DECRETO 1277-2021 CREDITO ESPECIAL FINISA REEQUILIBIO ESCOLA VEICULO CONV 317 REFORMA SEC SAUDE.doc
• DECRETO 1278-2021 Cobranca Alvara 2021.doc
• DECRETO 1279-2021 Cobranca ISSQN 2021.doc
• DECRETO 1280-2021 COVID 19.docx
• DECRETO 1281-2021 Acrescenta e Cessar grat.benef. do Decreto 1214 COVID19.doc
• DECRETO 1282-2021 CREDITO SUPLEMENTAR REEQUILIBIO CONSTRUCAO DOS VESTIARIOS CORRIGIDO.doc
• DECRETO 1283-2021 Regime especial das atividades escolares na forma de aula com atividades nao presenciais.docx
• DECRETO 1284-2021 COVID 19.docx
• DECRETO 1285-2021 Regime especial das ativ escolares na forma de aula com ativ nao presenciais.docx
• DECRETO 1286-2021 Prorroga a Cobranca ISSQN 2021.doc
• DECRETO 1287-2021 Prorroga a Cobranca Alvara 2021.doc
• DECRETO 1288-2021 Flexibilizacao das medidas para prevencao COVID 19.docx
• DECRETO 1289-2021 Alteracao funcionamento do comercio e adota medidas para prevencao COVID 19.docx
• DECRETO 1290-2021 REAJUSTE DA UVC.docx
• DECRETO 1291-2021 Conselho Municipal de Educacao.doc
• DECRETO 1292-2021 DA NOVA REDACAO AO DECRETO 1214-2020.doc
• DECRETO 1293-2021 Substitui Membro Conselho Mun. de Saude.doc
• DECRETO 1294-2021 Nomeia o Conselho Municipal de Assistencia Social.doc
• DECRETO 1295-2021 Altera o Decreto 1289-2021 GM, dispoe sobre medidas para prevencao COVID 19docx
• DECRETO 1296-2021 CREDITO ESPECIAL REFORMA DA PRACA E UTILIZACAO DE SUPERAVIT.doc
• DECRETO 1297-2021 Declara Estado de Calamidade no Municipio de Quarto Centenario.doc
• DECRETO 1298-2021 Acrescenta e Cessa beneficiarios do COVID 19 ao Anexo I do Decreto 1214-20.doc
• DECRETO 1299-2021 Revoga o decreto 1274-2021 Aux-Transporte.doc
• DECRETO 1300-2021 Altera o Decreto n 1289-2021, e revoga o Decreto 1295-2021docx
• DECRETO 1301-2021 CREDITO ESPECIAL ACOES DO CONVENIO COM A COPACOL.doc
• DECRETO 1302-2021 Alteracao dos horario do comercio e adota medidas para prevencao COVID 19.docx
• DECRETO 1303-2021 Conselho Fundeb.docx
• DECRETO 1304-2021 Prorroga a Cobranca ISSQN 2021.doc
• DECRETO 1305-2021 Prorroga a Cobranca Alvara 2021.doc
• DECRETO 1306-2021 Adota medida p prev. COVID 19.docx
• DECRETO 1307-2021 Altera o art. 8 do Decreto n 1306-2021.docx
• DECRETO 1308-2021 Altera o art. 9 do Decreto n 1306-2021.docx
• DECRETO 1309-2021 Cessar grat. COVID19 aos serv. em ferias e ou ates.doc
• DECRETO 1310-2021 Altera a alineia h do art. 1 do Decreto n 1255-2020 GM.docx
• DECRETO 1311-2021 PLANO DE ACAO SIAFIC.doc
• DECRETO 1312-2021 CREDITO ESPECIAL PAVIMENTACAO ASFALTICA.doc
• DECRETO 1313-2021 CREDITO ESPECIAL CONSTRUCAO DO CRAS.doc
• DECRETO 1314-2021 Dispoe de novas medidas de prevencao a COVID 19 docx
• DECRETO 1315-2021 Estabelece a forma de aula presencial e remota por prazo indeterdocx
• DECRETO 1316-2021 Altera e acrescenta o Decreto do covid n 1314-2021 GMdocx
• DECRETO 1317-2021 Regime especial das atividades escolares com atividades nao presenciais.docx
• DECRETO 1318-2021 Cobranca IPTU 2021.doc
• DECRETO 1319-2021 Altera artigos do Decreto n 1314-2021 - GM.docx
• DECRETO 1320-2021 Dispoe sobre o sitema de aula nao presencial no ambito do Muncipio.docx
• DECRETO 1321-2021 Dispoe sobre a nomeacao de fiscais.docx
• DECRETO 1322-2021 Cessar grat. COVID19 aos servidores.doc
• DECRETO 1323-2021 Altera o Decreto do covid n 1314-2021 - GM.docx
• DECRETO 1324-2021 Dispoe sobre o sitema de aula nao presencial no ambito do Muncipio.docx
• DECRETO 1325-2021 Altera o Decreto n 1314-2021 - GM.docx
• DECRETO 1326-2021 Dispoe sobre as aula nao presencial no ambito do Muncipio.docx
• DECRETO 1327-2021 Altera a redacao do Decreto n 1314-2021 e revoga o 1325-2021docx
• DECRETO 1328-2021 Estabelece novas medidas de enfrentamento da pandemiadocx
• DECRETO 1329-2021 CREDITO ESPECIAL E SUPL. COM PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADACAO.doc
• DECRETO 1330-2021 Designa responsavel pelo itr e normatiza suas acoes.docx
• DECRETO 1331-2021 Altera o decreto 1320-2021 - GM.docx
• DECRETO 1332-2021 Prorroga o Decreto Municipal nAº 1214-2020doc
• DECRETO 1333-2021 REGULAMENTACAO DA INSCRICAO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.doc
• DECRETO 1334-2021 Revoga o Decreto n 980-2017 - GAPREdoc
• DECRETO 1335-2021 Altera o Decreto nAº 1328-2021.docx
• DECRETO 1336-2021 Estabelece em regime especial as aula pressencial e remota por prazo indeterdocx
• DECRETO 1337-2021 Altera acoes de enfrentamento da pandemiadocx
• DECRETO 1338-2021 Gratificacao COVID19 - Decreto 1214-2020.doc
• DECRETO 1339-2021 Prorroga Estado de Calamidade.doc
• DECRETO 1340-2021 Altera Decreto Covid docx
• DECRETO 1341-2021 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf
• DECRETO 1342-2021 Nomeia o Comite de Transporte Escolar.docx
• DECRETO 1343-2021 Gratificacao COVID19 - Decreto 1214-2020.doc
• DECRETO 1344-2021 Estabelece aula pres. e remota.docx
• DECRETO 1345-2021 Altera Decreto Covid.docx
• DECRETO 1346-2021 CONVOCACAO DA CONFERENCIA.docx
• DECRETO 1347-2021 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf
• DECRETO 1348-2021 Altera a redacao do Decreto covid n 1345-2021 GMdocx
• DECRETO 1349-2021 Gratificacao COVID19 - Decreto 1214-2020.doc
• DECRETO 1350-2021 Prorrogacao do prazo para o REFIS Municipal.docx
• DECRETO 1351-2021 DA NOVA REDACAO AO DECRETO 1214 2020.docx
• DECRETO 1352-2021 Dispoe sobre cobranca tas taxas de servicos publicos 2021.doc
• DECRETO 1353-2021 CREDITO ESPECIAL E SUPL. COM PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADACAO.doc
• DECRETO 1354-2021 Nomeia o Conselho Municipal de Assistencia Social.doc
• DECRETO 1355-2021 CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT CONVENIO FNS.doc
• DECRETO 1356-2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PL.doc
• DECRETO 1357-2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONTRIBUICAO A COMCAM E AMP.doc
• DECRETO 1358-2021 Suspende o toque de recolher e outras alt. COVID 19.docx
• DECRETO 1359-2021 Utilidade publica, pocos.doc
• DECRETO 1360-2021 Revoga o decreto 1299-2021- comissao Perma. de Sel. e Acomp. Aux.Transporte.doc
• DECRETO 1361-2021 Nomeia o Conselho Municipal da Saude.docx
• DECRETO 1362-2021 Gratificacao COVID19 - Alt. Decreto 1214-2020.doc
• DECRETO 1363-2021 Retorno de aula presencial.docx
• DECRETO 1364-2021 Desapropriacao para fins de interesse social.doc
• DECRETO 1365-2021 Dispoe sobre o uso de imovel publico.docx
• DECRETO 1366-2021 Dispoe sobre o uso de imovel publico.docx
• DECRETO 1367-2021 Dispoe sobre o situacao de emergencia.docx
• DECRETO 1368-2021 Suspende o prazo concurso.doc
• DECRETO 1369-2021 Desapropriacao para fins de utilidade publica.doc
• DECRETO 1370-2021 CREDITO ESPECIAL E SUPL COM PROVAVEL EXC DE ARRECADACAO.doc
• DECRETO 1371-2021 CREDITO SUPLEMENTAR.doc
• DECRETO 1372-2021 Dispoe sobre cobranca das taxas de servicos publicos 2021.doc
• DECRETO 1373-2021 Acrescenta beneficiario ao Anexo I do Decreto 1214-covid.doc
• DECRETO 1374-2021 Concessao de auxilio transporte.doc
• DECRETO 1375-2021 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.doc
• DECRETO 1376-2021 CREDITO ESPECIAL REFORMA DE PREDIO PUBLICO.doc
• DECRETO 1377-2021 CONSELHO CMDCA.doc
• DECRETO 1378-2021 Regulamenta realizacao de evento, e estabelece medidasdocx
• DECRETO 1379-2021 Acrescenta beneficiario Decreto 1214 e Cessar grat. COVID19doc
• DECRETO 1380-2021 CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL FOLHA E JUROS DE DIVIDA.doc
• DECRETO 1381-2021 CREDITO SUPLEMENTAR SENTECA JUDICIAL.doc
• DECRETO 1382-2021 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf
• DECRETO 1383-2021 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.doc
• DECRETO 1384-2021 Homologa resultado das eleicoes Municipais.doc
• DECRETO 1385-2021 CONCESSAO DE AUXILIO TRANSPORTE.doc
• DECRETO 1386-2021 CANCELAMENTO DE CONTAS A PAGAR EM 31 12 2021.doc
• DECRETO 1387-2021 PROGRAMACAO FINANCEIRA 2022.doc
• DECRETO 1388-2021 Recessoo.doc
• DECRETO 1389-2021 suplementacao orcamentaria.rtf
• DECRETO 1390-2021 Prorroga Estado de Calamidade.doc
• DECRETO 1391-2021 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf
• DECRETO 1392-2021 Cessar beneficiario ao Anexo I do Decreto 1214 COVID19doc
• DECRETO 1393-2021 Feriados e os pontos facultativos.doc
• ERRATA AO DECRETO 1294-2021 Nomeia o Conselho Municipal de Assistencia Social.doc
• ERRATA AO DECRETO 1327-2021 Altera o Decreto n 1327-2021 GM.doc
• ERRATA AO DECRETO 1338-2021 Altera a tabela anexo I do art. 2 do Decreto n 1327-2021.doc