Index of /arquivos/LEIS/Leis-2002

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• lei119-2002-ConvÛnio n 3881998 celebrado com o Departamento de Estradas de Rodagem DER.doc
• lei120-2002-Revisa os vencimentos dos Servidores P·blicos Municipais.doc
• lei121-2002-Destina recursos financeiros para a ASSOCIAÃ+O ATL+TICA IV CENTEN-RIO .doc
• lei122-2002-Autoriza repasse de verba para o CIS-COMCAM.doc
• lei123-2002-Regulamenta o artigo 3¦ do Ato das Disposiþ§es Transit¾rias da Lei OrgÔnica do MunicÝpio.doc
• lei124-2002-Declara -rea de UrbanizaþÒo EspecÝfica, im¾vel destinado Ó implantaþÒo do Programa Vila Rural.doc
• lei125-2002-Utilidade P·blica a ASSEMQ.doc
• lei126-2002-Prorroga o prazo fixado no parßgrafo ·nico, do artigo 2 da Lei n.079 99.doc
• lei127-2002-Acrescenta Parßgrafo ao Artigo 3.¦ da Lei n 043-98.doc
• lei128-2002- Utilidade P·blica o Conselho Municipal de Seguranþa.doc
• lei129-2002-Disp§e sobre a liberaþÒo de recursos ou subvenþ§es a associaþ§es privadas.doc
• lei130-2002-referendo ao Termo de CooperaþÒo APAE.doc
• lei131-2002-CrÚdito Adicional Especial.doc
• lei132-2002-Diretrizes Orþamentßrias para 2003.doc
• lei133-2002-Destina recursos financeiros para o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÃA .doc
• lei134-2002-Denomina o Ginßsio de Esportes da Escola Municipal Presidente Castelo Branco.doc
• lei135-2002-Altera a redaþÒo do artigo 107 da Lei n. 034 97.doc
• lei136-2002-CrÚdito Adicional Suplementar.doc
• lei137-2002-CrÚdito adicional suplementar.doc
• lei138-2002-OperaþÒo de crÚdito AgÛncia de Fomento S A.doc
• lei139-2002-CrÚdito Adicional Suplementar .doc
• lei140-2002-CrÚdito Adicional Suplementar.doc
• lei141-2002-CrÚdito Adicional Suplementar.doc
• lei142-2002-QSOwirelles.doc
• lei143-2002-CrÚdito Adicional Suplementar.doc
• lei144-2002-CrÚdito Adicional Suplementar.doc
• lei145-2002-Estima a Receita e fixa Despesa .doc
• lei146-2002-CrÚdito Adicional Suplementar .doc
• lei147-2002-CrÚdito Adicional Suplementar.doc
• lei148-2002-Mitra Diocesana de Campo MourÒo.doc
• lei149-2002-Denomina a Vila Rural do MunicÝpio de Quarto Centenßrio.doc
• lei150-2002-CrÚdito Adicional Suplementar.doc
• lei151-2002-CrÚdito Adicional Suplementar.doc
• lei152-2002-CrÚdito Adicional Suplementar.doc
• lei153-2002-Institui no MunicÝpio de Quarto Centenßrio a ContribuiþÒo para Custeio da IluminaþÒo P·blica .doc