Index of /arquivos/LEIS/Leis-2003

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• lei complementar 01-2003 QC C¾digo Municipal de Limpeza Urbana.doc
• lei154-2003-criaþÒo dos cargos .doc
• lei156-2003-Autoriza a movimentaþÒo de recursos p·blicos em instituiþÒo privada.doc
• lei157-2003-Declara de Utilidade P·blica a ASSUQ .doc
• lei158-2003-CrÚdito Especial.doc
• lei159-2003-revisÒo dos vencimentos dos Servidores P·blicos .doc
• lei160-2003-Institui o Vale Alimento.doc
• lei161-2003-Disp§e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura.doc
• lei162-2003-Altera e acrescenta dispositivos Ó Lei n 153 2002.doc
• lei163-2003-CrÚdito Adicional Especial.doc
• lei164-2003-Institui o ËrgÒo Oficial do MunicÝpio.rtf
• lei165-2003-Autoriza o Poder Executivo a acrescentar ao artigo 7 da Lei n.¦ 160 2003 o parßgrafo 3.doc
• lei166-2003-Dß nova redaþÒo aos artigos que especifica, da Lei n 1102001.doc
• lei167-2003-Destina recursos financeiros para o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÃA .doc
• lei168-2003-fixar o limite de pagamento das obrigaþ§es consideradas de pequeno valor.doc
• lei169-2003-Cria a BIBLIOTECA P+BLICA MUNICIPAL, de Quarto Centenßrio .doc
• lei170-2003-CrÚdito Adicional Especial.doc
• lei171-2003-Institui o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo.doc
• lei172-2003-Abertura de CrÚdito Especial.doc
• lei173-2003-Diretrizes Orþamentßrias para 2004.doc
• lei174-2003-Institui, em carßter oficial, o prato tÝpico do MunicÝpio de Quarto Centenßrio.doc
• lei175-2003-abertura de CrÚdito Adicional Especial.doc
• lei176-2003-Autoriza o Poder Executivo a acrescentar ao artigo 108 da Lei n.¦ 034 97 o parßgrafo 3.doc
• lei177-2003-Utilidade P·blica APM DA ESCOLA ESTADUAL BANDEIRANTES D OESTE.doc
• lei178-2003-Utilidade P·blica a ASSOCIAÃ+O DE PRODUTORES RURAIS DA FONTOURA.doc
• lei179-2003-Declara de Utilidade P·blica a ASSOCIAÃ+O DE PAIS E MESTRES.doc
• lei180-2003-Utilidade P·blica a ASSOCIAÃ+O DE MORADORES DE BANDEIRANTES D OESTE.doc
• lei181-2003-Utilidade P·blica a APM Escola Presidente Castelo branco.doc
• lei182-2003-Utilidade P·blica a ASSOCIAÃ+O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DA PLACA BOA TERRA JACUTINGA E SANTA RITA.doc
• lei183-2003-Declara de Utilidade P·blica a APM Escola Germana.doc
• lei184-2003-transmitir em forma de T-TULO DE PROPRIEDADE URBANA.doc
• lei185-2003-suplementar crÚdito orþamentßrio .doc
• lei186-2003-CrÚdito adicional suplementar.doc
• lei187-2003-Destina recursos financeiros para a Equipe de Ciclismo de Quarto Centenßrio .doc
• lei188-2003-Abertura de CrÚdito Especial.doc
• lei189-2003-Programa AlimentaþÒo A diversidade faz a diferenþa.doc
• lei190-2003-doar pr¾prios do MunicÝpio.doc
• lei191-2003-Incluir na Lei de Diretrizes Orþamentßrias METAS E AÃiES .doc
• lei192-2003-Estima a Receita e fixa Despesa .doc
• lei193-2003-Institui no MunicÝpio de Quarto Centenßrio a contribuiþÒo para Custeio do Serviþos de IluminaþÒo .doc
• lei194-2003-Altera a Lista de Serviþos inserida no Anexo I da Lei n 090 99.doc
• lei195-2003-exploraþÒo dos serviþos p·blicos de saneamento bßsico de ßgua.doc