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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 0445 / 2020
PMQC
22/04/2020 19:53:22 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0445 22-04-2020
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Edição Nº 0444 / 2020
PMQC
17/04/2020 20:52:11 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0444 17-04-2020 EDIÇÃO EXTRA
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Edição Nº 0443 / 2020
PMQC
17/04/2020 19:04:25 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0443 17-04-2020
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Edição Nº 0442 / 2020
PMQC
16/04/2020 19:29:53 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0442 16-04-2020
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Edição Nº 0441 / 2020
PMQC
15/04/2020 18:32:58 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0441 15-04-2020
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Edição Nº 0440 / 2020
PMQC
13/04/2020 19:11:18 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0440 13-04-2020
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Edição Nº 0439 / 2020
PMQC
08/04/2020 19:41:38 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0439 08-04-2020
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Edição Nº 0438 / 2020
PMQC
07/04/2020 19:38:49 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0438 07-04-2020
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Edição Nº 0437 / 2020
PMQC
06/04/2020 20:28:19 2020 Boletim Oficial
Órgão Oficial Eletrônico 0437 06-04-2020
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Edição Nº Corona / 2020
PMQC
05/04/2020 19:31:25 2020 Boletim Oficial
DECRETO n° 1190/2020 Corona Vírus
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.