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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 1305 / 2023
PMQC
06/12/2023 20:25:48 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1305 06-12-2023
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Edição Nº 1304 / 2023
PMQC
05/12/2023 19:12:47 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1304 05-12-2023
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Edição Nº 1303 / 2023
PMQC
04/12/2023 19:31:11 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1303 04-12-2023
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Edição Nº 1302 / 2023
PMQC
01/12/2023 19:50:24 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1302 01-12-2023
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Edição Nº 1301 / 2023
PMQC
30/11/2023 19:29:49 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1301 30-11-2023
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Edição Nº 1300 / 2023
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29/11/2023 20:41:46 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1300 29-11-2023
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Edição Nº 1299 / 2023
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28/11/2023 19:13:19 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1299 28-11-2023
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Edição Nº 1298 / 2023
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27/11/2023 18:17:48 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1298 27-11-2023
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Edição Nº 1297 / 2023
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24/11/2023 17:56:46 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1297 24-11-2023
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Edição Nº 1296 / 2023
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23/11/2023 23:00:27 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1296 23-11-2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.