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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 1296 / 2023
PMQC
23/11/2023 19:04:48 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1296 23-11-2023
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Edição Nº 1295 / 2023
PMQC
22/11/2023 18:15:11 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1295 22-11-2023
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Edição Nº 1294 / 2023
PMQC
22/11/2023 11:40:46 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1294 21-11-2023
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Edição Nº 1293 / 2023
PMQC
20/11/2023 18:20:48 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1293 20-11-2023
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Edição Nº 1292 / 2023
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17/11/2023 18:26:19 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1292 17-11-2023
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Edição Nº 1291 / 2023
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16/11/2023 18:49:44 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1291 16-11-2023
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Edição Nº 1290 / 2023
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14/11/2023 18:29:33 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1290 14-11-2023
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Edição Nº 1289 / 2023
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13/11/2023 18:30:45 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1289 13-11-2023
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Edição Nº 1288 / 2023
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13/11/2023 11:01:40 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1288 11-11-2023
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Edição Nº 1287 / 2023
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09/11/2023 21:14:00 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1287 09-11-2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.