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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 1246 / 2023
PMQC
05/09/2023 18:28:42 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1246 05-09-2023
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Edição Nº 1245 / 2023
PMQC
04/09/2023 20:43:06 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1245 04-09-2023
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Edição Nº 1244 / 2023
PMQC
01/09/2023 18:21:54 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1244 01-09-2023
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Edição Nº 1243 / 2023
PMQC
31/08/2023 23:11:32 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1243 31-08-2023
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Edição Nº 1242 / 2023
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30/08/2023 18:15:59 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1242 30-08-2023
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Edição Nº 1241 / 2023
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29/08/2023 18:53:34 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1241 29-08-2023
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Edição Nº 1240 / 2023
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28/08/2023 20:46:03 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1240 28-08-2023
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Edição Nº 1239 / 2023
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25/08/2023 18:21:02 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1239 25-08-2023
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Edição Nº 1238 / 2023
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24/08/2023 20:34:29 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1238 24-08-2023
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Edição Nº 1237 / 2023
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23/08/2023 18:30:47 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1237 23-08-2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.