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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 0941 / 2022
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03/06/2022 18:13:40 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0941 03-06-2022
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Edição Nº 0940 / 2022
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02/06/2022 17:57:59 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0940 02-06-2022
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Edição Nº 0939 / 2022
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02/06/2022 03:09:16 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0939 01-06-2022
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Edição Nº 0938 / 2022
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31/05/2022 19:12:03 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0938 31-05-2022
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Edição Nº 0937 / 2022
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30/05/2022 18:18:38 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0937 30-05-2022
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Edição Nº 0936 / 2022
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27/05/2022 21:20:28 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0936 27-05-2022
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Edição Nº 0935 / 2022
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26/05/2022 21:18:25 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0935 26-05-2022
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Edição Nº 0934 / 2022
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26/05/2022 07:49:13 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0934 25-05-2022
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Edição Nº 0933 / 2022
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24/05/2022 18:53:18 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0933 24-05-2022
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Edição Nº 0932 / 2022
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23/05/2022 19:09:14 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0932 23-05-2022
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.