Leis nº 178 / 2003		Autoria: PMQC
Publicado em: 20/12/2001	Ano: 2003	Status: Em Vigor
Súmula: lei178-2003-Utilidade P·blica a ASSOCIAÃ+O DE PRODUTORES RURAIS DA FONTOURA.doc		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 174 / 2003		Autoria: PMQC
Publicado em: 20/12/2001	Ano: 2003	Status: Em Vigor
Súmula: lei174-2003-Institui, em carßter oficial, o prato tÝpico do MunicÝpio de Quarto Centenßrio.doc		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 172 / 2003		Autoria: PMQC
Publicado em: 20/12/2001	Ano: 2003	Status: Em Vigor
Súmula: lei172-2003-Abertura de CrÚdito Especial.doc		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 171 / 2003		Autoria: PMQC
Publicado em: 20/12/2001	Ano: 2003	Status: Em Vigor
Súmula: lei171-2003-Institui o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo.doc		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 169 / 2003		Autoria: PMQC
Publicado em: 20/12/2001	Ano: 2003	Status: Em Vigor
Súmula: lei169-2003-Cria a BIBLIOTECA P+BLICA MUNICIPAL, de Quarto Centenßrio .doc		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 165 / 2003		Autoria: PMQC
Publicado em: 20/12/2001	Ano: 2003	Status: Em Vigor
Súmula: lei165-2003-Autoriza o Poder Executivo a acrescentar ao artigo 7 da Lei n.¦ 160 2003 o parßgrafo 3.doc		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 161 / 2003		Autoria: PMQC
Publicado em: 20/12/2001	Ano: 2003	Status: Em Vigor
Súmula: lei161-2003-Disp§e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura.doc		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 160 / 2003		Autoria: PMQC
Publicado em: 20/12/2001	Ano: 2003	Status: Em Vigor
Súmula: lei160-2003-Institui o Vale Alimento.doc		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 159 / 2003		Autoria: PMQC
Publicado em: 20/12/2001	Ano: 2003	Status: Em Vigor
Súmula: lei159-2003-revisÒo dos vencimentos dos Servidores P·blicos .doc		Categoria: Leis
Download Visualizar

Leis nº 152 / 2002		Autoria: PMQC
Publicado em: 20/12/2001	Ano: 2002	Status: Em Vigor
Súmula: lei152-2002-CrÚdito Adicional Suplementar.doc		Categoria: Leis
Download Visualizar