Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 20/08/2025 10:16:29

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 1341 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1341-2021 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1340 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1340-2021 Altera Decreto Covid docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1339 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1339-2021 Prorroga Estado de Calamidade.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1338 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
ERRATA AO DECRETO 1338-2021 Altera a tabela anexo I do art. 2 do Decreto n 1327-2021.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1338 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1338-2021 Gratificacao COVID19 - Decreto 1214-2020.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1337 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1337-2021 Altera acoes de enfrentamento da pandemiadocx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1336 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1336-2021 Estabelece em regime especial as aula pressencial e remota por prazo indeterdocx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1335 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1335-2021 Altera o Decreto nAº 1328-2021.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1334 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1334-2021 Revoga o Decreto n 980-2017 - GAPREdoc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1333 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1333-2021 REGULAMENTACAO DA INSCRICAO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.doc Decretos
Download Visualizar