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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 0301 / 2019
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26/08/2019 19:22:39 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0301 26-08-2019
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Edição Nº 0300 / 2019
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23/08/2019 21:48:12 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0300 23-08-2019
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Edição Nº 0300 / 2019
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23/08/2019 18:49:19 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0300 23-08-2019
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Edição Nº 0299 / 2019
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22/08/2019 19:42:50 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0299 22-08-2019
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Edição Nº 0298 / 2019
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21/08/2019 19:37:48 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0298 21-08-2019
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Edição Nº 0297 / 2019
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20/08/2019 19:33:46 2019 Boletim Oficial
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Edição Nº 0296 / 2019
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19/08/2019 19:50:40 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0296 19-08-2019
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Edição Nº 0295 / 2019
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16/08/2019 19:34:26 2019 Boletim Oficial
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Edição Nº 0294 / 2019
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15/08/2019 19:46:06 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0294 15-08-2019
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Edição Nº 0293 / 2019
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14/08/2019 19:46:51 2019 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0293 14-08-2019
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.