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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 1312 / 2023
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15/12/2023 18:59:57 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1312 15-12-2023
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Edição Nº 1311 / 2023
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14/12/2023 21:07:05 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1311 14-12-2023
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Edição Nº 1310 / 2023
PMQC
13/12/2023 20:39:54 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1310 13-12-2023
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Edição Nº 1309 / 2023
PMQC
12/12/2023 18:42:28 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1309 12-12-2023
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Edição Nº 1308 / 2023
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11/12/2023 18:16:17 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1308 11-12-2023
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Edição Nº 1307 / 2023
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08/12/2023 20:27:47 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1307 08-12-2023
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Edição Nº 1306 / 2023
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07/12/2023 18:26:55 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1306 07-12-2023
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Edição Nº 1305 / 2023
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06/12/2023 20:25:48 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1305 06-12-2023
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Edição Nº 1304 / 2023
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05/12/2023 19:12:47 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1304 05-12-2023
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Edição Nº 1303 / 2023
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04/12/2023 19:31:11 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1303 04-12-2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.