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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 0927 / 2022
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16/05/2022 18:53:49 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0927 16-05-2022
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Edição Nº 0926 / 2022
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12/05/2022 18:19:25 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0926 12-05-2022
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Edição Nº 0925 / 2022
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11/05/2022 18:03:40 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0925 11-05-2022
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Edição Nº 0924 / 2022
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10/05/2022 18:31:42 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0924 10-05-2022
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Edição Nº 0923 / 2022
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09/05/2022 18:36:23 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0923 09-05-2022
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Edição Nº 0922 / 2022
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07/05/2022 03:27:24 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0922 06-05-2022
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Edição Nº 0922 / 2022
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06/05/2022 18:33:08 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0922 06-05-2022
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Edição Nº 0921 / 2022
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05/05/2022 18:20:55 2022 Boletim Oficial
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Edição Nº 0920 / 2022
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04/05/2022 17:54:46 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0920 05-04-2022
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Edição Nº 0919 / 2022
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03/05/2022 18:43:53 2022 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 0919 03-05-2022
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.