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AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
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Orgão Oficial

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

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Edição Nº 1201 / 2023
PMQC
29/06/2023 18:10:53 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1201 29-06-2023
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Edição Nº 1200 / 2023
PMQC
28/06/2023 18:42:43 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1200 28-06-2023
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Edição Nº 1199 / 2023
PMQC
27/06/2023 18:32:32 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1199 27-06-2023
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Edição Nº 1198 / 2023
PMQC
26/06/2023 22:38:19 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1198 26-06-2023
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Edição Nº 1197 / 2023
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23/06/2023 18:09:13 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1197 23-06-2023
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Edição Nº 1196 / 2023
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22/06/2023 18:15:01 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1196 22-06-2023
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Edição Nº 1195 / 2023
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21/06/2023 18:29:38 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1195 21-06-2023
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Edição Nº 1194 / 2023
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20/06/2023 18:13:41 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1194 20-06-2023
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Edição Nº 1193 / 2023
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19/06/2023 18:06:56 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1193 19-06-2023
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Edição Nº 1192 / 2023
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16/06/2023 18:18:07 2023 Boletim Oficial
Orgão Oficial Eletrônico 1192 16-06-2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.