Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 02/10/2025 16:02:30

Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 597 / 2018
PMQC
20/12/2001 2018
Lei 597-2018 CONTRIBUICAO A AMP.doc Leis
Download Visualizar
Leis nº 596 / 2018
PMQC
20/12/2001 2018
Lei 596-2018-Dispoe sobre a abertura de vagas emprego publico.doc Leis
Download Visualizar
Leis nº 595 / 2018
PMQC
20/12/2001 2018
Lei 595-2018-Dispoe sobre a abertura de vagas, extincao de cargos ateracao de provimento da funcao de cargo e manu. de ocupacao.doc Leis
Download Visualizar
Leis nº 594 / 2018
PMQC
20/12/2001 2018
Lei 594-2018 SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADACAO E ANULACAO PARCIAL (1).doc Leis
Download Visualizar
Leis nº 593 / 2018
PMQC
20/12/2001 2018
Lei 593-2018 INSTITUI O ORGAO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO (2).docx Leis
Download Visualizar
Leis nº 592 / 2018
PMQC
20/12/2001 2018
Lei 592-2018 GRATIFICACOES DOS DIRETORES.docx Leis
Download Visualizar
Leis nº 590 / 2018
PMQC
20/12/2001 2018
Lei 590-2018 SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADACAO E ANULACAO PARCIAL.doc Leis
Download Visualizar
Leis nº 588 / 2018
PMQC
20/12/2001 2018
Lei 588-2018 - Reposi_§__o salarial do magist_©rio.doc Leis
Download Visualizar
Leis nº 587 / 2018
PMQC
20/12/2001 2018
Lei 587-2018 - Altera a Lei 161-2003.doc Leis
Download Visualizar
Leis nº 586 / 2018
PMQC
20/12/2001 2018
Lei 586-2018 - Reajuste Salarial.doc Leis
Download Visualizar