Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 02/10/2025 16:02:30

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 1602 / 2023
PMQC
20/12/2023 2023
DECRETO 1602-2023 Feriados e os pontos facultativos.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1601 / 2023
PMQC
20/12/2023 2023
DECRETO 1601-2023 TRANSPOSICAO. REMANEJAMENTO, TRANSFERENCIApdf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1600 / 2023
PMQC
20/12/2023 2023
DECRETO 1600-2023 CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO.pdf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1599 / 2023
PMQC
20/12/2023 2023
DECRETO 1599-2023 CREDITO POR ANULACAO DE DOTACAO.pdf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1598 / 2023
PMQC
20/12/2023 2023
DECRETO 1598-2023 TRANSPOSICAO, REPOSICAO E REMANEJAMENTO.pdf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1597 / 2023
PMQC
20/12/2023 2023
DECRETO 1597-2023 TRANSPOSICAO, TRANSFERENCIA, REMANEJAMENTO.pdf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1596 / 2023
PMQC
20/12/2023 2023
DECRETO 1596-2023 TRANSPOSICAO, TRANSFERENCIA, REMANEJAMENTO.pdf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1595 / 2023
PMQC
20/12/2023 2023
DECRETO 1595-2023 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1594 / 2023
PMQC
20/12/2023 2023
DECRETO 1594-2023 CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO.pdf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1593 / 2023
PMQC
20/12/2023 2023
DECRETO 1593-2023 REMANEJAMENTO, TRANSPOSICAO E TRANSFERENCIA.pdf Decretos
Download Visualizar