Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
AV. DR. HEMERSON SIQUEIRA E SILVA, 594
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal Quarto Centenário

Última atualização: 02/10/2025 16:02:30

Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 1355 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1355-2021 CREDITO ESPECIAL SUPERAVIT CONVENIO FNS.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1354 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1354-2021 Nomeia o Conselho Municipal de Assistencia Social.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1353 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1353-2021 CREDITO ESPECIAL E SUPL. COM PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADACAO.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1352 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1352-2021 Dispoe sobre cobranca tas taxas de servicos publicos 2021.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1351 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1351-2021 DA NOVA REDACAO AO DECRETO 1214 2020.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1350 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1350-2021 Prorrogacao do prazo para o REFIS Municipal.docx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1349 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1349-2021 Gratificacao COVID19 - Decreto 1214-2020.doc Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1348 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1348-2021 Altera a redacao do Decreto covid n 1345-2021 GMdocx Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1347 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1347-2021 SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA.rtf Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 1346 / 2021
PMQC
20/12/2021 2021
DECRETO 1346-2021 CONVOCACAO DA CONFERENCIA.docx Decretos
Download Visualizar